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Política de privacidade Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S. A.

PORTO PALÁCIO HOTEL – EXPLORAÇÃO HOTELEIRA, S. A.

Este texto constitui a Política de Privacidade afeta à Base de Dados da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., e é também aplicável ao captive portal associado ao acesso à rede wi-fi providenciada em parceria com a Noniussoft Software e Consultoria Para Telecomunicações, S.A., NIF: 507297687, com sede na Rua Engenheiro Frederico Ulrich 2650, 4470-605 Maia. A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. é Porto Palácio Hotel.

A presente Política de Privacidade aplica-se à Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., NIF: 501321551, com sede Edifício Sonae Capital, Lugar do Espido, Via Norte, 4471-907 Maia.

 

 

1.Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A.

A presente Política de Privacidade explica o modo como a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. e as suas marcas tratam os Dados Pessoais que lhe são confiados pelos seus clientes ou pelos próprios titulares de dados através de e-mail ou através dos formulários em plataformas e/ou sites controlados/contratados pela Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. e suas marcas (adiante designados em conjunto como Sites Porto Palácio Hotel), como é o caso do captive portal para acesso à rede wi-fi disponibilizada pela Porto Palácio Hotel em parceria com a Noniussoft no local Avenida da Boavista, 1289, 4100-130 Porto.

As práticas da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. e dos Sites Porto Palácio Hotel em matéria de privacidade estão em conformidade com a Política de Privacidade da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A.. Antes de fornecer Dados Pessoais à Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade dado que podem verificar-se formas de tratamento distintas dos seus Dados Pessoais. Ao fornecer os seus Dados Pessoais, ao aceder e utilizar os Sites Porto Palácio Hotel, o Titular dos Dados aceita e autoriza a recolha, utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade não se aplica à eventual recolha de dados offline junto do utilizador, nem aos sites de terceiros aos quais os Sites Porto Palácio Hotel possam estar ligados indevidamente.

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Os Dados Pessoais aqui disponibilizados pertencem e serão tratados sob a responsabilidade da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., com o Número de Identificação Fiscal 501321551, com sede no Edificio Sonae Capital, Lugar do Espido, Via Norte, 4471-907 Maia.

Antes de fornecer os seus Dados Pessoais à Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., deverá ler com atenção a presente Política de Privacidade e confirmar a respetiva aceitação no campo específico para o efeito.

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Legitimidade para o tratamento

No exercício da sua atividade a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., pode proceder ao envio de newsletters ou email marketing, recolhendo dados pessoais (Nome, Apelido, Email, Data de Nascimento, Distrito e Género) apenas mediante o consentimento dos Titulares dos Dados.

Com a autorização dos Titulares dos Dados, os seus dados são: (i) utilizados para o envio de newsletters com notícias sobre as marcas, novidades, convites para eventos e, se consentido, (ii) inseridos numa base de dados informatizada da titularidade da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. para comunicações posteriores. Nestes casos, cabe aos Titulares dos Dados decidir se consentem na utilização dos seus dados pela Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A..

Para receber informações sobre as marcas e/ou ser contactados pela Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. os Titulares dos Dados terão de fornecer os seus Dados Pessoais e autorizar o respetivo tratamento, preenchendo todos os campos obrigatórios dos formulários aplicáveis.

 

Os dados tratados

Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. procede à gestão e tratamento dos seguintes Dados Pessoais: NOME, APELIDO, GÉNERO, ENDEREÇO DE EMAIL, DISTRITO e DATA DE NASCIMENTO sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados posteriormente para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade.

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. poderá ainda contactar os Titulares dos Dados por email para a realização de passatempos. Nesse contexto, consoante se o prémio é enviado por correio ou não, poderão ser solicitados nesses casos os seguintes Dados Pessoais apenas aos vencedores dos passatempos: NOME, APELIDO, GÉNERO, DATA DE NASCIMENTO, NÚMERO DE TELEMÓVEL, E-MAIL, MORADA, NÚMERO DE CARTÃO DE CIDADÃO.

A comunicação aqui disponibilizada destina-se a maiores de 18 anos, pelo que, neste contexto, a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. não recolhe nem trata voluntariamente nos seus Sites quaisquer dados de menores. Ao aceder à rede wi-fi e ao fornecer os seus dados o Utilizador declara ser maior de 18 anos ou não avança no formulário.

 

Finalidades do tratamento

Os Dados Pessoais acima referidos, fornecidos pelos seus titulares à Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., são tratados por esta para as seguintes finalidades:

1. Envio da Newsletter;

2. Comunicação de Passatempos;

3. Envio de prémios;

4. Criação de perfil de consumidor;

5. Envio de informações e comunicações comerciais, caso os Titulares dos Dados o solicitem ou prestem o seu consentimento expresso para o efeito.

 

Mediante o consentimento explícito dos Titulares dos Dados, a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. poderá utilizar Dados Pessoais para efeitos de envio de informação publicitária, promocional e newsletters da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A.. O Titular dos Dados poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento para receção destas comunicações publicitárias, utilizando a hiperligação que lhe foi remetida para “Cancelar subscrição” disponível em todas as comunicações que lhe são enviadas, mediante o envio de um e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados para o endereço dpo@sonaecapital.pt

Caso o Utilizador recuse dar o seu consentimento ou retire o seu consentimento, a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. e suas marcas ficarão impedidas de o informar de novidades, convites para eventos, notícias ou passatempos que lhe possam interessar e/ou de lhe enviar outras informações de natureza comercial sobre marcas Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A..

Em caso algum os Dados Pessoais dos Utilizadores serão utilizados pela Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. para efeitos de envio de comunicações publicitárias sem o seu consentimento expresso.

 

Subcontratantes e comunicação de dados a terceiras entidades

Os Dados Pessoais confiados à Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. serão tratados por trabalhadores e colaboradores da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados a tratar os Dados Pessoais nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.

Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão também ser tratados por entidades subcontratantes da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., que tratarão os mesmos segundo instruções e por conta da Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., por exemplo, para efeitos de envio das newsletters e gestão de base de dados.

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. exige das subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem as de proteger adequadamente os Dados Pessoais assegurando a utilização de medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a respetiva segurança e confidencialidade, bem como a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e ou consentidas pelos Titulares dos Dados.

Para além das entidades acima indicadas, os Dados Pessoais poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais. Os seus Dados Pessoais poderão ser, nomeadamente, comunicados a tais entidades administrativas e judiciais no âmbito de processos por violação das condições gerais de utilização dos Sites Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. para efeitos de determinação de eventual responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal.

 

Condições do tratamento

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A., enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que lhe forem disponibilizados, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos. A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. garante a qualidade, a exatidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu titular, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos Titulares dos Dados Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados Pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, proibição de acesso a pessoas não autorizadas, políticas de clean desk, separação funcional dos dados, acesso condicionado às instalações sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas. Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Nos termos da lei, a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. só tratará os Dados Pessoais durante o período necessário ao seu tratamento. Findo esse prazo os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.

Para efeitos de envio de newsletters, os dados dos Utilizadores serão anonimizados de forma a não permitir identificar os seus titulares pelo que serão conservados indefinidamente.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. assegura aos Titulares dos Dados todos os direitos legalmente previstos, nomeadamente o de o direito a obter a confirmação de que os seus dados estão a ser objeto de tratamento bem como toda a informação relativa a esse tratamento, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais. A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. assegura ainda o exercício dos direitos de acesso, oposição e/ou limitação ao tratamento, revogação do consentimento, portabilidade, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais pelo respetivo titular.

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. permitirá que os Titulares dos Dados possam exercer a todo o momento os seus direitos de acordo com a legislação aplicável, contactando para o efeito a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. por escrito.

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado para esclarecer dúvidas, prestar informações, resolver qualquer questão ou satisfazer algum pedido de exercício de direitos ou qualquer outro relativamente ao Tratamento dos Dados Pessoais realizado pela Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A..

O Encarregado de Proteção de Dados poderá ser contactado através dos seguintes contactos, que também poderão ser utilizados para esclarecer quaisquer dúvidas e questões relativas à presente Política de Privacidade:

E-mail: dpo@sonaecapital.pt

Telefone: +351 22 956 15 38

Os pedidos legítimos dos Titulares dos Dados serão atendidos pela Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. no prazo de trinta dias. Esse prazo poderá ser prorrogável por mais trinta dias, se absolutamente necessário e mediante envio de justificação prévia.

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. trata os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados de acordo com as exigências da legislação em vigor. Sem prejuízo, caso algum utilizador entenda que a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. não cumpre a legislação ou não respeita os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade.

Sem prejuízo, a Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A. reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a sua Política de Privacidade. Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no portal de recolha de dados ou no site https://www.shotelscollection.com/shotels-collection/politica-privacidade/ pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada, é a que se encontra atualmente em vigor.

Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus dados pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização dos serviços disponibilizados, nomeadamente o acesso à rede wi-fi, estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais de registo e outros, sem os quais, não será possível que beneficie completamente dos serviços disponibilizados pela Porto Palácio Hotel – Exploração Hoteleira, S.A..

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu e Do Conselho de 27 de abril de 2016 e legislação nacional aplicável.

 

 

Última atualização: 26 de Junho de 2019

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